Condições Gerais

As presentes Condições Gerais de Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.pharmacolchao.pt As Condições Gerais e Utilização aplicam-se, também, a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja online.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na Pharma Colchão, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
A Pharma Colchão reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação, a todo o tempo e sem aviso prévio, mediante comunicação de tais alterações a serem publicadas no site www.pharmacolchao.pt

1. Informação sobre conteúdos
O site www.pharmacolchao.pt destina-se apenas a uso particular.
A Pharma Colchão reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentadas sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a , informa-se que a Pharmacolchao.pt não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Serão envidados todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, se procederá, logo que possível, à respectiva correcção. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomenda-se que proceda à consulta detalhada do produto para informação acerca das respectivas características.
Os preços e especificações dos produtos poderão estar sujeitos a alterações, a todo o tempo e sem aviso prévio.
Apesar dos esforços da Pharma Colchão, para obviar a uma eventual incorrecção na indicação do preço, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que se confirmarão, previamente, os preços, sempre que se proceder ao tratamento das encomendas.
A Pharma Colchão não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.pharmacolchao.pt A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

2. Responsabilidades
Todos os produtos comercializados na Pharma Colchão estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A Pharma Colchão não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

3. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las.

Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na www.pharmacolchao.pt
Não utilizar identidades falsas;

A facultar dados pessoais e moradas correctas para que à Pharma Colchão seja possível processar as encomendas devida e correctamente;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Pharma Colchão e compromete-se a inserir, de imediato, na sua Conta de Registo On-line, quaisquer alterações aos mesmos.

A Pharma Colchão declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

4. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
A informação aqui coligida pretende oferecer-lhe uma visão transparente da forma como na Pharma Colchão recolhemos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), visando controlar as suas informações e proteger a sua privacidade.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e à comunicação que seja necessária com os Clientes visando o processamento das mesmas.

4.1. INFORMAÇÃO PESSOAL RECEBIDA E SEU OBJETIVO
Ao registar-se no site www.pharmacolchao.pt ser-lhe-á pedido que forneça um conjunto de informações pessoais, nomeadamente, a sua morada, endereço eletrónico, data de nascimento, número de identificação fiscal e contacto telefónico.

Aquando do seu registo, o Cliente tem a opção de aceitar ou rejeitar o envio de outras informações comerciais ou de marketing por parte da Pharma Colchão através de autorização em local específico no final do registo.

4.2. UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO PESSOAL
A informação disponibilizada será utilizada estritamente para o processamento e faturação da(s) encomenda(s) que venha a realizar.
Poderão ser efetuados contactos telefónicos ou através de correio eletrónico visando assegurar o correto processamento das encomendas.

A comunicação via correio eletrónico será realizada por conta segura no Gmail no Google, tipo G Suite, com domínio: pharmacolchao.pt
Para a concretização da encomenda, os dados fornecidos serão também cedidos a empresa(s) transportadoras. Estas entidades, todas elas independentes da Pharma Colchão, regem-se também pelas regras do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

4.3. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
A Pharma Colchão garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes, aquando do registo e durante o processo de compra.
A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura sendo estes inseridos num Servidor Seguro que os encripta/codifica (transforma num código) visando impedir a sua manipulação, uso indevido ou perda.

Poderá confirmar se o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer na “barra de endereços” ou se o endereço web começar com https em vez de http.

4.4. ACESSO, CONTROLO E CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados.

4.4.1. CANCELAMENTO DO REGISTO
Caso deseje a qualquer momento, deixar de fazer parte da nossa base de dados poderá exercer esse direito através dos seguintes meios:
Por carta endereçada a Pharma Colchão
Rua Dr. Manuel Pacheco Nobre N68 A – 70 B
2830-059 Barreiro – Portugal
Através de correio eletrónico enviado para info@pharmacolchao.pt
Está disponível um contacto telefónico para ajuda no processo de cancelamento ou para o esclarecimento de qualquer informação adicional 212047540 / 968781638 (Horário de atendimento: das 10 às 13h e das 15 às 19h todos os dias úteis).
O correio eletrónico ou a carta deverá declarar explicitamente que o Cliente deseja a eliminação do seu registo e deverá ainda conter a seguinte informação: nome, apelido, endereço de correio eletrónico associado ao registo e NIF.
O cancelamento será efetuado após o processamento da encomenda em curso, num espaço máximo de 1 mês.
O cancelamento do seu registo implica que todos os dados pessoais recolhidos sejam eliminados, contudo serão mantidos os registos necessários a comprovar o cumprimento das obrigações legais, fiscais e regulamentares por parte da Pharma Colchão nos processamentos passados.
Toda a informação constante nas faturas emitidas previamente terá de ser arquivada pelo período definido por lei.
O acesso direto ao registo permite ao Cliente efetuar qualquer atualização ou retificação que considere necessária.
Em caso de dificuldade de acesso, poderá em alternativa solicitar a correção que identifique como necessária através de carta, correio eletrónico ou telefone conforme as alíneas a) b) e c) do ponto anterior.
O(s) dado(s) a corrigir deverão ser acompanhados pela seguinte informação pessoal: nome, apelido, endereço de correio eletrónico associado ao registo e NIF.

4.5. PARTILHA DE INFORMAÇÕES
Para além das entidades parceiras , a Pharma Colchão compromete-se a não permitir o acesso ou ceder os seus dados a qualquer outra entidade, exceto a entidades aplicadoras da lei e só mediante a apresentação de injunção legal válida.

4.6. RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS
Para qualquer esclarecimento poderá entrar em contacto com os nossos serviços através de correio eletrónico (info@pharmacolchao.pt) ou por telefone (212 047 540).

5. Realização de encomenda on-line
Para a realização de compras através do site www.pharmacolchao.pt é necessário registar-se como Cliente, preenchendo o formulário disponível on-line.

Depois de registado, bastará inserir no “carrinho de compras virtual” todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do www.pharmacolchao.pt.

Os dados registados pelo site www.pharmacolchao.pt constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Pharma Colchão e o Cliente. É da responsabilidade da Pharma Colcjão arquivar o documento electrónico em que se formaliza o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

A Pharma Colchão informa que ao processar todas as encomendas, poderão ocorrer circunstâncias excecionais que o levem a recusar o processamento e a aceitação de uma encomenda, mesmo depois de enviada uma Confirmação de Receção de Encomenda, o que aquele se reserva o direito de fazer, segundo o seu único critério, em qualquer momento.

6. Disponibilidade dos produtos
Qualquer encomenda de produtos está sujeita à disponibilidade dos mesmos e, a este respeito, em caso de inexistência ou dificuldade de fornecimento, a Pharma Colchão reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a existência de produtos alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, que este poderá encomendar. No caso de o utilizador não ter interesse na encomenda dos produtos alternativos, as quantias por ele pagas ser-lhe-ão restituídas.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, relativamente às datas de estimativa apresentadas, não confere direito a indemnização

7. Cancelamentos, trocas e devoluções
Aplicável em compras realizadas em www.pharmacolchao.pt
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda, em qualquer momento, até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.

O não pagamento da encomenda no prazo de 5 (Cinco) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

O utilizador que contrate na qualidade de consumidor poderá resolver livremente o Contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos (conforme o Artigo 6º do Decreto-Lei Nº 143/2001 de 26 de Abril). Neste caso o utilizador será reembolsado pela totalidade do preço pago pelos produtos, de acordo com o previsto nas Condições de Devolução.

O direito à resolução do Contrato apenas terá lugar no caso de os produtos serem devolvidos no mesmo estado em que foram recebidos pelo utilizador. Este deverá proceder à sua devolução com todos os manuais de instruções, documentos e materiais de embalagem. Todo o produto danificado, que não esteja nas mesmas condições em que foi recebido pelo utilizador, ou que tenha sinais de utilização para além da mera abertura da respetiva embalagem não será reembolsado. O utilizador deverá, por isso, ter os cuidados necessários com o(s) produto(s) a devolver enquanto os mesmos estiverem na sua posse.

Condições válidas apenas para compras online ou por telefone (vendas à distância).

A Pharma Colchão reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

8. Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site www.pharmacolchao.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

 

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